A Tapiocaria de Mosqueiro que é considerado um dos ícones da gastronomia, cultura e do turismo de Belém, localizado na Praça Matriz da Vila do Distrito, deverá ganhar definitivamente o seu “Tombamento como Patrimônio Histórico do Município de Belém.
A proposição é de iniciativa do vereador Mauro Freitas (PSDB) que no último 22 de julho pelas comemorações do aniversário da búcolica, apresentou o pedido através de Protocolo 2992/24 na Câmara Municipal de Belém, motivado pelos empreendedores desse seguimento econômico e tradicional mosqueirense. A solicitação que motivou a iniciativa foi feita pela liderança da entidade, Cirene Dutra quer é presidente da Associação dos Barraqueiros de Venda de Tapioca e Comidas Típicas da Ilha de Mosqueiro – ASBAVETIM.
O pedido atende o que determina a Lei Municipal de 7.709 de 18/05/1994 que dispõe sobre a Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural no Município de Belém, os bens de natureza material e imaterial tornadas individualmente ou em conjunto, relacionados à identidade, à memória, à ação de grupos formados da sociedade belenense.
O vereador Mauro Freitas, sensível com esse seguimento produtivo da cadeia econômica do distrito, já havia aprovado outro requerimento que transformou a “Tapiocaria de Mosqueiro” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Belém, através da Lei nº 9.250 de 16/12/2016, sancionada pelo então prefeito Zenaldo Coutinho.
Recentemente,, nossa blog do mosqueiro, identificou um pedido tramitando junto ao Instituto de Propriedade Industrial (INPI) tentando patentiar a marca “Tapioquinha de Mosqueiro” como patrimônio empresarial. Entretanto, esse entento deverá ser indeferido graças a lei aprovada na CMB por Freitas e sancionada pelo executivo municipal em 2016. Dessa forma, qualquer intenção de querer tornar em particular esse patrimônio que é do povo mosqueirense e de seus frequentadores vai encontrar obstáculo em virtude da lei municipal.
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