Da tribuna Pioneiro anuncia medidas saneadoras na ALEPA

O deputado, Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deixou a mesa de trabalho para fazer da tribuna da ALEPA um longo e esclarecedor pronunciamento dirigidoaos deputados e, principalmente, à sociedade paraense, buscando botar "os pingos nos is" sobre o momento turbulento que vive o parlamento estadual, sob sua presidência que ainda não completou quatro meses. Veja o discruso a seguir:

"Fiz questão de hoje ocupar a tribuna, para deixar claro meu posicionamento, não apenas como presidente deste poder,mas também como deputado, sobre a crise instalada na Assembléia Legislativa. Denúncias de manipulação na folha de pagamento de pessoal,de funcionários fantasmas,número excessivo de estagiários, uso exagerado de benefícios, são as principais denúncias que levaram o Ministério Público investigar a fundo acusações que pairam sobre nossa Casa no passado.

Diante desses fatos tramita nesse Parlamento a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. É sobre isso que gostaria de me posicionar, pois não cabe a um presidente deste poder e,como um dos deputados mais votados no último pleito, deixar de manifestar minha posição de forma clara a opinião pública.

A CPI teria o poder de investigar essas denúncias e,ao final de seus trabalhos,enviar o relatório final para o Ministério Público Estadual,para que adote os procedimentos que julgar necessários.

Vamos refletir sobre essas questões. Em primeiro lugar quero deixar claro que me sinto absolutamente confortável para aprovar a criação em uma CPI para investigar essa crise. Como deputado de oposição que era na legislação passada não tive qualquer participação na condução das ações administrativas deste poder. Como presidente, no pouco tempo que estou à frente da administração desta Casa,já adotei várias medidas saneadoras,entre as quais posso destacar a demissão de vários comissionados e a extinção da rubrica 10, que permite ao presidente conceder gratificações no montante que desejasse aos que recebiam esse benefício.

Desafio quem quer que seja apontar se existe qualquer desvio em nossa administração. Desde o início das investigações abrimos as portas da Assembléia Legislativa para o Ministério Público, numa atitude nunca em outra Casa Legislativa do País. É de nosso interesse que as irregularidades sejam plenamente apuradas e os culpados punidos exemplarmente.

Portanto, nada a temer em relação a uma CPI.Ora, se após os trabalhos da CPI o relatório final será enviado ao Ministério Público,porque não fortalecer o trabalho do MP e queimar essa etapa? A sociedade exige pressa na apuração dessas denúncias e uma CPI prolongaria por no mínimo 120 dias o prazo para que apresentemos o relatório ao Ministério Público. Não, essa crise exige respostas imediatas.Nós já estamos adotando medidas.

A sociedade não suporta mais conviver com essas denúncias.
Sem falar que a Assembléia tem uma extensa agenda para cumprir. Temos uma comissão para estudar os efeitos perversos da Lei Kandir para o estado.Outra para acompanhar a polêmica questão da hidrelétrica de Belo Monte. Sem falar em dezenas de projetos importantes que esperam para ser votados,de extrema relevância para nossa sociedade.

Uma CPI nesse momento, além de paralisar essa agenda importante para a sociedade ,não teria maior independência e isenção para realizar os trabalhos de investigação do que está tendo o Ministério Público. Ao final dos trabalhos,uns diriam que a CPI foi feita para alguns poucos deputados aparecerem na mídia. Outros dirão que o resultado se transformou em pizza. É melhor,portanto,inclusive politicamente, que o Ministério Público continue a conduzir as investigações.

Mas concordo com os deputados que não devemos ficar só na negativa à criação da CPI. É preciso tomar medidas contundentes. Paralelas à investigação conduzida pelo MP. Nesse sentido,gostaria de anunciar a adoção das seguintes medidas.

1- Contratação de uma empresa de consultoria independente e especializada para realizar uma auditoria completa na folha de pagamento de pessoal;
2- Recadastramento de todos os servidores efetivos, temporários e comissionados da Assembléia;
3- Implatação do ponto eletrônico para controlar a freqüência dos funcionários e coibir a existência dos chamados funcionários fantasmas;
4- Cumprir as determinações do Ministério Público do Trabalho no que se refere à existência dos servidores temporários,admitindo apenas aqueles que forem contemplados pela legislação vigente;
5- Reorganizar e fortalecer a Comissão de Controle Interno das ações administrativas da Casa,inclusive com o acompanhamento de dois deputados: um indicado pela liderança do governo e outro pela liderança da oposição;
6- Definir através de resolução em três o número máximo de estagiários por gabinete parlamentar,sem qualquer tipo de concessão;
7- Regulamentar a extenção dos demais benefícios existentes na Casa através de resolução e de forma igualitária ;para todos os deputados;
8- Elaborar o Regimento Interno parao funcionamento do Colégio de Líderes,de forma a assessorar a Mesa Diretora na condução dos destinos da Casa;
9- Criar a Ouvidoria Geral da Assembléia Legislativa para receber denúncias a sugestões que melhorem o funcionamento do Poder;
10- Implantar um plano de Cargos e Salários do funcionalismo que privilegie o mérito e impeça irregularidades,tais como a ascenção vertical ilegal,o acúmulo imotal de gratificações e a efetivação de funcionários ao arrepio da lei.
11- Limitar o número de servidores que participam de Comissões, ao mesmo tempo em que reduziremos o percentual das gratificações que os mesmos recebem;

Com essa medidas, e com outras poderemos adotar a partir de sugestões que chegarem até nós,estaremos dando uma resposta imediata a esse que revolta todos os homens e mulheres de bem.

Vamos apostar na seriedade e na sobriedade dos trabalhos de investigação que estão sendo realizados pelo Ministério Público. Vamos apostar na capacidade do nosso Colégio de Líderes, que representa todos os partidos. Vamos apostar na capacidade da nova Mesa Diretora de estar sintonizada com os anseios da sociedade para impedir que tais abusos se perpetuem.
É nosso determinação fazer com que a Assembléia volte a ter participação ativa em projetos sociais voltados para a juventude,para as mulheres e os idosos.

Com as medidas que estamos adotando faremos a economia necessária para essas atividades. Não tenho dúvidas qye reduziremos os custos de manuntenção desta Casa para aumentarmos nossa capacidade de fiscalizar, legislar e atender aos verdadeiros anseios daqueles que nos elegem.

É na hora desta Casa dar exemplo de união. Com medidas saneadoras. Com a colaboração do Ministério Público. Encarando a sociedade com nossas deficiências,mas sobretudo renovando nosso compromisso de fortacelel este Poder como a caixa de ressonância dos interesses de nossa sociedade. Parlamento representado por deputados dos mais variados perfis, profissionais, ideológicos e políticos. Por homens e mulheres que muito já fizeram e muito haverão de fazer por nossa sociedade e não merecem ser jogados na vala comum de uma meia dúzia de aproveitadores que serão indentificados no curso das atuais investigações e devidamente punidos.

É o que eu tenho a dizer. Muito obrigado!

Deputado Estadual
Manoel Pioneiro
26/04/2011